Serviço profissional independente. Não é entidade pública nem entidade certificadora.

Estado normativo verificado em

Training Officertrainingofficer.pt · Formação Regulada

Training Officer é a designação de uma função, não de um cargo previsto na lei. A lei cria os deveres de formação; a função organiza-os, executa-os e prova-os.

Ficha técnica · Captação

Mapa Rápido de Obrigações Formativas

Saber, numa página, que formação a lei exige à entidade e a quem.

O problema

A formação obrigatória não está num só diploma. Está no Código do Trabalho, no regime da prevenção da corrupção, na lei do branqueamento de capitais, no regime da cibersegurança e no regulamento da inteligência artificial, entre outros. Cada área da entidade conhece a sua parte, e ninguém conhece o conjunto.

Ficha

ElementoEspecificação
DestinatáriosEntidades que nunca juntaram numa só lista as obrigações de formação que lhes são aplicáveis
InvestimentoInvestimento sob proposta
Duração3 dias úteis
Base de referênciaCódigo do Trabalho, artigo 131.º; RGPC, artigo 9.º; Lei n.º 83/2017, artigo 55.º; Decreto-Lei n.º 125/2025, artigos 25.º e 27.º
DegrauCaptação
ReferênciaFRG-TRO-PMV-001

Entregáveis

  • mapa de uma página com os regimes aplicáveis à entidade;
  • para cada regime: destinatários, periodicidade e evidência exigida;
  • três prioridades para os 90 dias seguintes.

Método

  1. questionário sobre a atividade, a dimensão e os regimes a que a entidade está sujeita;
  2. cruzamento com o mapa de obrigações;
  3. entrega do mapa e chamada de esclarecimento.

O que não inclui

  • verificação do que a entidade já fez, que é objeto do diagnóstico;
  • patrocínio judiciário e atos próprios de advogados e solicitadores;
  • decisões que a lei reserva à entidade ou às pessoas por ela designadas;
  • licenças de software ou de plataformas de terceiros, salvo indicação expressa na proposta.

Passo seguinte

Depois deste serviço, o passo natural é Diagnóstico de Obrigações Formativas.

Pedir proposta para este serviçoTodos os serviços

Clientes com serviço em curso: aceder ao Office.

Atualização normativa desta página: . Referências confirmadas em fonte oficial nessa data; o que não foi confirmado está entre parênteses retos e em itálico.