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Estado normativo verificado em

Training Officertrainingofficer.pt · Formação Regulada

Training Officer é a designação de uma função, não de um cargo previsto na lei. A lei cria os deveres de formação; a função organiza-os, executa-os e prova-os.

Mercado

A quem se destinam os serviços

Todas as entidades com trabalhadores têm deveres de formação. O que muda de segmento para segmento são os regimes que se somam ao Código do Trabalho.

O mapa de obrigações de cada entidade depende da sua natureza, da sua dimensão, da sua atividade e da tecnologia que usa. Os quatro segmentos abaixo descrevem os casos mais frequentes.

Atualização normativa desta página: . Referências confirmadas em fonte oficial nessa data; o que não foi confirmado está entre parênteses retos e em itálico.