Prevenção da corrupção e cibersegurança
Administração Pública Central
Ministérios, institutos públicos, entidades independentes e setor público empresarial.
Serviço profissional independente. Não é entidade pública nem entidade certificadora.
Estado normativo verificado em
Training Officer é a designação de uma função, não de um cargo previsto na lei. A lei cria os deveres de formação; a função organiza-os, executa-os e prova-os.
Mercado
Todas as entidades com trabalhadores têm deveres de formação. O que muda de segmento para segmento são os regimes que se somam ao Código do Trabalho.
Prevenção da corrupção e cibersegurança
Ministérios, institutos públicos, entidades independentes e setor público empresarial.
Mesmos regimes, estruturas mais pequenas
Governos regionais, secretarias, institutos e empresas públicas regionais.
Corrupção, denúncias e representação de interesses
Municípios, freguesias, entidades intermunicipais e empresas locais.
Do Código do Trabalho aos regimes setoriais
Empresas, grupos, entidades financeiras, entidades obrigadas e setor social.
O mapa de obrigações de cada entidade depende da sua natureza, da sua dimensão, da sua atividade e da tecnologia que usa. Os quatro segmentos abaixo descrevem os casos mais frequentes.
Atualização normativa desta página: . Referências confirmadas em fonte oficial nessa data; o que não foi confirmado está entre parênteses retos e em itálico.